Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do meio jurídico. Esse foi o objetivo do II Seminário
Notícias
Objetivo é atendimento a egressos do sistema penitenciário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças recebeu, na manhã de
Vítima discutiu com mãe dos acusados.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou, por homicídio,
Quantia foi 9,65% superior à média de mercado.
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou um banco a ressarcir
Procedimento tem caráter reparador e não estético.
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um de
Pronunciamento também foi transmitido pela internet.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou ex-prefeito de
Proprietário foi sentenciado a 98 anos de prisão.
A 1ª Vara da Comarca de Iguape condenou nove réus pelos crimes de tortura, maus-tratos, cárcere privado e
Rede interna fica mais moderna e intuitiva.
A nova intranet do Tribunal de Justiça de São Paulo está funcionando para os 43 mil servidores e
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, os pedidos da República Popular da China de extradição do casal Mi Xu e Ming Yao (EXTs 1426
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão para fins de extradição do cidadão turco Ali Spahi por medidas cau