Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (9), a constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 20
Notícias
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36460, impetrado pelo senador Angelo Cor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9), que o prazo e a forma de contagem estabelecidos pelo novo Código de Processo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de regra prevista na Constituição do Estado de Roraima que exige autorização prévia da Assemble
Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Gil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, abre o ciclo 2019 de cursos on-line para o público, com o tema Jurisprudência do ST
A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) lançou o projeto intitulado Em busca de um lar, que promove a adoção de cerca de 130 crianças e
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na manhã desta segunda-feira (6) da abertura do seminário O Direito P
“Ao longo desses 30 anos, o STJ tem exercido com maestria sua missão constitucional, sendo um exemplo de prestação jurisdicional. O STJ tem um papel chave na m
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afa