A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um fotógrafo que tentava aumentar as indenizações de R$ 3,3 mil por danos ma
Notícias
Os créditos referentes a pensionamento fixado em sentença judicial podem ser equiparados aos trabalhistas para fins de inclusão no quadro geral de credores de so
Comarcas do interior recebem eventos culturais.
Confira abaixo lista de exposições do mês de maio:
Birigui
Exposição “Tribunal de Justiça Bandeirante – sua história,
Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a
Interessados devem se inscrever até amanhã.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá na próxima terça-feira (14) a palestra Seguro de responsabilidade civil e agravamento
Iniciativa agilizou tramitação do processo.
A 2ª Vara Criminal de Barueri realizou, pela primeira vez na comarca, audiência por videochamada. Na sala de audiências, junto ao
No
mesmo julgamento foi condenado por fraude processual.
O 1º Tribunal do Júri da
capital absolveu hoje (9) o ex-policial militar José Rogério de Sousa, da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quinta-feira (9), 12 governadores para tratar de ações em trâmite na Corte sobr
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9), no início da sessão plenária, por meio de votação secreta, os nomes que comporão a lista tríplice a ser enviad
Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1054110, no qual o T