O vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, no exercício do cargo de procurador-geral da República, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta
Notícias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pelo ex-senador Delcídio do Amaral para que sua pena de prestação de serviços à co
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar apresentado por entidades estudantis que pretendiam suspender o contin
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi foi homenageada nesta sexta-feira (10), em Brasília, durante o encerramento do VI Congresso Mulher
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira que o Brasil deveria ter “em torno de oito ou nove
Pena aplicada a líder é de 30 anos.
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de três
Palácio e Museu abertos durante o final de semana.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, no próximo final de semana (18 e 19),
9h - Despachos internos
A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – o
É cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre a inversão do ônus da prova nas ações que tratam de relaç