Vítima foi abordada quando chegava em casa.
Réu acusado de roubo e extorsão mediante sequestro, praticado em companhia de quatro indivíduos não identificados, foi condenado por
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O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães de 2017, não restringiu a concessão do benefí
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50 minutos, o tempo restante, de 15 ou 10 minutos, não pode ser computado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um pedido de liminar em favor do ex-presidente Michel Temer, p
A mera menção, ou ainda a leitura, da decisão de pronúncia não conduz necessariamente à nulidade do julgamento no Tribunal do Júri, a menos que haja argument
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso em mandado de segurança interposto por empresa que pedia a liberação de aer
Decretada perda do cargo público e reparação dos danos.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os atuais prefeito e primeira-dama
Adamantina e Assis promoveram eventos para comemorar a data.
Os fóruns de Adamantina e Assis organizaram, nos dias 8 e 10, respectivamente, evento dedicado ao
Incompetência do juízo fundamentou decisão.
A 12ª Câmara de Direito Público decidiu, por maioria de votos, anular processo que condenou a Companhia de Saneamento Básico
Sobre contrato da PDE pelo TJSP.
Em relação às notícias divulgadas no último fim de semana, nos sites JOTA, Conjur e Blog Fausto Macedo/Estadão, sobre o desligamento