O pagamento de parcelas de cédula de crédito rural após as datas previstas no título constitui inadimplemento contratual apto a ensejar o vencimento antecipado
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Em virtude da posição definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimento em recurso repeti
Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar
Parceria atende à política adotada pelo CNJ.
Com recursos de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais ou suspensões condicionais do processo, a 1ª Vara Criminal
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
A juíza Tatiane Moreira Lima, do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra o Infante, Idoso,
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça Federal de São Paulo que rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério
Em palestra proferida para 188 estudantes que integram o Curso Superior de Defesa da Escola Superior de Guerra (ESG), o ministro Alexandre de Moraes falou, nesta terça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5279 apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Mu
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 136015) para anular julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), declinou da competência para julgar processo crime instaurado contra o senador Weverton Ro