O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente qualquer movimentação de valores depositados judicialmente em razão de processos
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (16), por maioria de votos, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fu
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado por Paulo Maluf contra decisão que confirmou sua condenação ao pagamento dos
“O Brasil precisa retomar o crescimento. Primeiro, tem que parar de tuitar e começar a dialogar. E, ao dialogar, precisamos resolver rápido a reforma da Previd
Para a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, é preciso que homens e mulheres sejam iguais nos termos que a Constituição Federal estabelece.
Setor baixou 16% recursos a mais do que entraram.
Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 898,6
Competência do tema é da Corregedoria da Justiça paulista.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra o Decreto 9.741/2019, publicado no dia 29/3, que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e uni
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4643 para declarar a inconstituci