A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998, a cláusula que exclui
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou quatro embargos de declaração interpostos na disputa pelo Palácio Guanabara, processo que tramita
O Superior Tribunal de Justiça vai sediar nos próximos dias 27 e 28 o seminário internacional Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade, fruto d
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e estabeleceu que cabe ao Estado custear o
Objetivo é acolher e dar oportunidades às vítimas.
O Anexo da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Ribeirão Preto lançou o projeto Efêmera, uma
Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que
Edifício arrematado é sede da sociedade empresária.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça suspendeu a expedição de carta de adjudicação de
Tema foi abordado pela psiquiatra Hilda Morana.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a
Justiça Eleitoral e mídias sociais foram assuntos abordados.
Nesta semana, magistrados paulistas foram entrevistados sobre dois temas que ganharam relevância na imprensa nacional nos últimos
Réu exercia ainda mais três cargos privados.
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um médico de Araçatuba por