A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 125 de Jurisprudência em Teses, com o tema Responsabilidade Civil. Duas
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São Paulo é o Estado com mais participantes.
A 16ª edição do Prêmio Innovare tem 617 práticas na disputa, anunciaram o Conselho Superior e a
Atualização promovida pela Coordenadoria da Infância.
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o Tribunal de Justiça de
9h30 - Palestra "As bases para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura - Visões dos Poderes" no Abdib Fórum 2019
Local: Centro de Eventos e C
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6133, com pedido de lim
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constante no artigo 134 do Código de Processo Civil de 2015 não é necessária no cas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após ter sido submetido a cirurgia cardíaca, foi in
As decisões judiciais interlocutórias que analisem temas relativos à prescrição e à decadência possuem natureza de mérito e, portanto, são atacáveis por m
Participantes seguem agora para estágio com casos reais.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Barra Bonita realizou, de 27 de abril