PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.
Homem acusado de roubo foi condenado pela 25ª Vara Criminal Central a quatro anos de reclusão, com início no regime
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Temas envolvendo a situação da mulher foram destaque.
Na última semana, magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram de eventos promovidos pelo Conselho
Centenas de visitantes participaram de atividades culturais.
O Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, e o Palacete Conde de Sarzedas receberam centenas de pessoas durante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 838, na qual o Estado de Santa Catarina pedia a
Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra e
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de conversão de prisão preventiva para domiciliar feito pela defesa de Mariana Batis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 171173, em que a defesa de João Claudinei Favato, acusado de chefiar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 171399) para assegurar a Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de Geotecnia
Revista Justiça
Especialistas discutem temas como as condições para que presos do regime semiaberto sejam autorizados a saírem do presídio em certas d
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Pre