O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, abre o ciclo 2019 de cursos on-line para o público, com o tema Jurisprudência do
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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “os valores de ICMS n
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa, por meio do seu presidente, ministro Moura Ribeiro, a antecipação da sessão ordinária de 16 de
A sessão da Corte Especial iniciada em 8 de abril terá continuidade no próximo dia 15, quarta-feira, às 9h.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, Rogério Schietti Cruz e Villas Bôas Cueva participam, nestes dias 8, 9 e 10 de maio, do I Congr
O ministro Gurgel de Faria assumiu nesta terça-feira (7) a presidência do Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro estará na gestão do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (7), em Brasília, um estudo do comitê interinstitucional criado para sugerir propostas de inte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita Fede
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará como juízo competente para jul
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 124 de Jurisprudência em Teses, que aborda o tema Bens Públicos, com do