Família residirá no local até pendências serem resolvidas.
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que determina que,
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O impacto e a proporção da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) não se traduzem apenas na reorganização geopolítica que trouxe ao mundo novas fronteiras e novos
Acusado acreditava estar sendo traído.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou a 19 anos
Especialistas apresentaram o tema.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) promoveu nesta terça feira (30) o seminário “Diálogo Sobre Serviço Social na Justiça da
Réus deverão ressarcir R$ 1,8 milhão ao erário.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-prefeito e ex-secretário da
Evento aconteceu hoje no TSE.
Audiência pública realizada hoje (3) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, foi destaque no portal Consultor Jurídico e no
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3258 para determinar à União que se abstenha de reter
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem análise do mérito, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6116, ajuiza
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170552, no qual a defesa
Revista Justiça
No quadro Direito Civil, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessão Ivone Zegger fala sobre o artigo de sua autoria &ldquo