Técnica é oferecida a famílias com processos em andamento.
O Anexo da Violência da Mulher e da Família da Comarca de Ribeirão Preto passou a
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Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas condenou líder
São 128 edifícios distribuídos em 60 comarcas.
A 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ), sediada em Campinas, é a maior do Estado em número de
Procuradores questionam lei que aumenta contribuição previdenciária de servidores estaduais da Bahia
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6122 par
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão em que o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Capivari (SP) havia determinado à autoridade
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) buscava revog
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou as Súmulas 630 e 631. A primeira trata da incidência da atenuante da confissão espontânea no c
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados de Legislação Aplicada. As modificações ocorrem sempre que há
Internado desde março no Instituto de Neurologia de Goiânia, o médium João de Deus teve prorrogada por mais 30 dias a sua permanência no hospital pelo ministro
Encontro será realizado nesta sexta-feira (3).
Durante o evento serão discutidas propostas para cumprir a decisão do STF que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral