O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36270, no qual a desembargadora do
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 166131, por meio do qual a defesa do engenheiro civil C.G.C.R. buscava o t
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 645 do Informativo de Jurisprudência. Foram destacados dois casos.
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Em adesão à campanha digital #AdotarÉAmor, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicarão
Evento reuniu magistrados e servidores.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), realizou nos dias
Funcionários têm 50% de desconto em ingressos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) renovaram ontem
Fórum de Marília será o primeiro a receber exposição.
A Comarca de Marília recebe, até o dia 13 de maio, a exposição “Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de dois irmãos que pretendiam cancelar cláusula de inalienabilidade de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária prevista para 18 de junho foi antecipada para o dia 9 de maio, quinta-feira, às