É recorrível, de imediato e por meio de agravo de instrumento, a decisão interlocutória que indefere a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execuçã
Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para analisar o enquadramento t
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de maio foi antecipada para o dia 9, quinta-feira, às 14h.
Foi determinada produção de prova pericial.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão que julgou improcedente pedido de
Objetivo é fomentar a pacificação e inclusão social.
O Fórum de Santos inaugurou, na última sexta-feira (26), o Núcleo de Justiça Restaurativa, espaço para reuniões,
Sistema eletrônico trará mais eficiência e transparência.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado
Unidade funciona em parceria com a Polícia Militar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última sexta-feira (26), o posto do Centro Judiciário de
1º juiz participou das duas cerimônias.
Ao completar 50 anos, a Comarca de Palestina realizou dois feitos inéditos. Primeiro, reuniu ex-juízes que atuaram na comarca, entre
Revista Justiça
No quadro Direito Civil, o programa vai tratar do Direito Real de Habitação, que define o prazo em que a viúva ou o viúvo pode morar n
Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado em três mandados de seguran