O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em qu
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Apresentação é nesta terça-feira (12).
O desembargador José Carlos Xavier de Aquino, decano no Tribunal de Justiça de São Paulo, e conhecido no mundo musical
Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.
A 42ª Vara Cível da Capital negou pedido de indenização ajuizado por líder de igreja evangélica contra outros
Acompanharam a palestra mais de mil servidores.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS) promoveu, nesta sexta-feira (8), com apoio da Escola Judicial dos Servidores
Aula inaugural foi ministrada pelo juiz Marcelo Benacchio.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou, ontem (7), o curso Usucapião judicial: teoria e prática, com exposição
Fake news circula pelas redes sociais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que é falsa imagem que circula por aplicativos de mensagens e redes
Fernando Capez foi homenageado.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representou a Corte, ontem (7), na
Laudo pericial não constatou maus tratos.
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, permitiu
Fórum fomentou diversidade de perspectivas.
Após três dias de debates, palestras, dinâmicas e deliberações, o XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5694), na qual a Associação Brasileira