O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direit
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Lei estadual 10.689/1993 do Paraná que autorizava o Poder Executivo a conceder, de forma unilate
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177471, no qual a defesa de J.P.F.N., preso preventivamente sob a acusaç
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 11.829/2002 do Rio Grande do Sul, qu
Especialista Fabiana Garcia proferiu palestra.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de
Visitas contam história do TJSP e sua sede.
Integrantes do Ministério Público de diversas províncias da China participaram ontem (7) de visita monitorada no Palácio
Trabalhos buscam unir o Judiciário.
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou hoje (8) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater aspectos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal entre os gov
Ação foi suspensa por mais 180 dias.
A 4ª Vara da Fazenda Pública Central realizou, nesta quarta-feira (6), nova audiência pública sobre a ocupação denominada
Atividades foram divididas em grupos de matérias.
Após os dois primeiros dias de palestras e debates com participação do público em geral, o XI Fórum