O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 17.129/2017 de Santa Catarina, na parte em que instituiu no esta
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Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 foi decretado ponto facultativo no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência dos procedimentos de segurança adotados para a r
O público interessado em participar da pesquisa aberta que subsidiará a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2025 do Supremo Tribunal Federal tem até as 14
Alunos da rede estadual participam da iniciativa.
O projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, iniciativa que percorre instituições de ensino público de São
Exposições foram feitas por integrantes dos programas.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e com a Secretaria
Eleição acontece em 25/11.
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulga a lista de candidatos a integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher flagrada com 1g de maconha. Por
Objetivo é aproximar estudantes da prática jurídica.
O tradicional Salão do Júri do Palácio da Justiça recebeu na sexta-feira (8) alunos e professores de Direito
Ele desmatou área de proteção permanente.
A 11ª Câmara de Direito Criminal manteve condenação de homem que cortou árvores em área pertencente ao Parque Estadual
Local atende mulheres de todo o país.
A Casa da Mulher Brasileira, espaço que conta com serviços integrais e humanizados destinados a mulheres em situação de