Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, o presi
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Solenidade ocorreu no gabinete da Vice-Presidência.
Em posse administrativa realizada no Gabinete da Vice-Presidência, Maria Isabel Caponero Cogan e Carlos Dias Motta assumiram na última
Ação da Corte paulista foi noticiada por sites especializados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo busca, judicialmente, a manutenção do uso de seu sistema
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se servidor que ingressou no serviço público federal após a instituição do regime complementar de previdência, mas qu
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6248) contra dispositivos da Lei 8.501/2007, do Estado do Espírito Santo, que
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6245, com pedido de medida cautelar, contra norma que p
Mutirão atendeu 48 mil pessoas em todo o Estado.
O Poder Judiciário de todo o país se uniu em prol da 14ª Semana Nacional da
Desembargador abordou projetos e perspectiva econômica.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve na Comarca de Bauru
Unidade sediada em Bauru responde por 23 unidades prisionais.
O Departamento Estadual de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru (Deecrim 3) recebeu na
Injúria aconteceu dentro de delegacia.
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher a