O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou os participantes da audiência pública que irá discutir a viabilidade de candidaturas av
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Teletrabalho e código de conduta estão entre os assuntos.
O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo, coordenado
Vítima era mãe da acusada.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou casal por lesão
Contrato é o mais importante da instituição financeira.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, renovou, até
Encontro com juízes e representantes de instituições.
A 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede na Comarca de Bauru, recebeu o presidente do Tribunal de
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6248) contra dispositivos da Lei 8.501/2007 do Estado do Espírito Santo que tr
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6245 contra o artigo 6º do Decreto 10.073/2019, qu
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido em que a defesa do ex-deputado federal Nelson Meurer e seu filho Nelson Meurer Júnior buscava
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender ação em curso no juízo da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G., acusado de aplicar golpes milionár