Presidentes das Cortes se reuniram na terça-feira (12).
Os presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, do Tribunal Regional da 4ª
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Projeto poderá ser analisado em futura gestão.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, revogou, ontem (12),
Show contou com participação especial de Seu Jorge.
O Palácio da Justiça de São Paulo encerrou a noite de ontem (12) com uma programação especial:
Magistrados aposentados também participaram.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reuniu, ontem (12), magistrados que integraram e os que hoje integram
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimen
Unidades atuam na resolução pacífica de conflitos.
As comarcas de Cruzeiro e Cachoeira Paulista receberam novos postos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Permanência com pais adotivos contempla interesse da criança.
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um pai biológico que
Na sessão desta terça-feira (12) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento de recurso contra
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (12) recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do ex-ministro da Casa C
Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancaram a ação penal instaurada no Brasil contra um cidadão brasileiro pr