Objetivo é aperfeiçoar PECs 186, 187 e 188.
Para não prejudicar as atividades do Poder Judiciário, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil se
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em qu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal contra Maurílio Neris de Andrade Arruda, ex-prefeito de Januária (MG)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ma
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Público
O Ministro Celso de Mello recebeu o “Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019”, que lhe foi outorgado, por unânime decisão, pela Diretoria da Associa
Revista Justiça
Entre os temas abordados nesta edição estão a admissão do artesanato para fins de remição de pena, as mudanças nos termos de uso de
Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, por maioria de votos, a Arguição de Descumprimento
Lidiane Duca Silva foi a expositora.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou na sexta-feira
Mais de 20 mil estudantes participaram desde 2010.
Alunos da rede pública estadual de São Carlos trocaram a sala de aula pelo do Salão do