O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal do Paraná que havia paralisado o processo administrativo disciplinar (PA
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no qual a defesa do doleiro Dario Messer pedia a revogação da prisão preventiva
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminar que havia condicionado a realização de novas eleições para a Prefeitura do Municí
Revista Justiça
Entre os temas abordados nesta edição estão o julgamento das ADCs que questionam a constitucionalidade da prisão após julgamento em s
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, 4916, 491
A ministra Cármen Lúcia determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja notificado para responder em 15 dias, se desejar, a queixa-crime ajuizada pel
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as
Evento contou com palestras, orientações e exames.
O Programa “Saúde Itinerante – Capital” chegou ao Prédio Administrativo Brigadeiro Luis Antônio. Nos dias 5 e 6, a
Participaram juízes e servidores que atuam nos Cejuscs.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
11h30 - Assina o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 16/2019
Local: Gabinete Presidência do STF
14h - Sessão Plenária do STF
16h