O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 524
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou novo pedido da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e manteve em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inic
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quarta-feira (6) a exposição “A República e o Supremo”, no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito. A most
O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao Minis
Atendimento emergencial será realizado em Campinas.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores,
Eleita nova diretoria.
Integrantes do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Brasil (Cocevid) se reuniram
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário em
Ação leva conhecimento e incentivo às escolas.
Na Comarca de São José do Rio Pardo, o juiz Wyldensor Martins Soares vem coordenando, há três anos,
Trabalho da CGJ tem caráter orientador.
A Comarca de Ribeirão Preto foi a última a receber correição ordinária em 2019. Na sexta-feira (1º), o desembargador
Eles não poderão frequentar estádios por dois anos.
O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, condenou 12 integrantes