Presidente recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi agraciado,
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Cerimônia foi nas dependências do STJ.
Os novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi
Fórum discute soluções para a violência de gênero.
São Paulo é, durante esta semana, o centro nacional dos esforços de enfrentamento da violência contra a
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (5) a audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a execução de sentença trabalhista favorável a um grupo de servidores da Fundação Est
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sessões de julgamento pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h. Na pauta há pr
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (5), ao julgamento dos Habeas Corpus (HCs) 142205 e 143427, em que a defesa de au
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo realize, em até 30 dias, o julgamento de um r
Restrição firmada há quase 100 anos não vincula terceiros.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença que julgou improcedente pedido de empresa de
A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao instituir jornada de trabalho especia