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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o curso de mandado de segurança, em trâmite na Justiça Federal, em que o Município de Limeira
A segunda parte dos expositores q
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 177003, no qual a defesa do empresário Paulo Jones da Cr
No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, a mini
Começa na tarde desta segunda-feira (4), a partir das 14h, a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o objetivo de subsidiar a análise da Argui
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Eles pegariam voo de retorno para casa.
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