Cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência.
O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (30), três novos desembargadores: Ana Lucia Romanhole Martucci, Gilson Delgado
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Finalidade principal é o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Nesta quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco,
Número de sentenças aumentou 1 milhão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo bateu recorde de produtividade e chegou à marca dos 5 milhões de
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ficou responsável por decidir questões urgentes encaminhada
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, remeteu ao ministro Alexandre de Moraes o exame do pedido de reco
Ação trouxe celeridade à análise de execuções criminais.
O Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 10ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Sorocaba,
Réus praticaram motim, cárcere privado e incêndio.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de seis
Conselheiro Roque Citadini concluirá gestão no próximo mês.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, esteve hoje (29)
Participaram especialistas nacionais e estrangeiros.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, a Coordenadoria da Infância e da
OE julga recursos administrativos e judiciários.
A primeira sessão do Órgão Especial – colegiado integrado por 25 desembargadores, 12 mais antigos, 12 eleitos e o