Novo Conselho foi eleito em 4/12.
Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), eleitos em 4 de dezembro, participaram, na tarde de hoje, no
Notícias
Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para os interessados em participar da audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará para discu
Desembargador participou de jornal ao vivo.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, concedeu entrevista ao Jornal da
Corte julgou 1 milhão de recursos em 2019.
O desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2019, quando julgou mais de
Vítima queria divórcio e venda da casa.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que
Ação foi feita de forma vexatória.
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar
Ação alcança jovens vítimas ou testemunhas de violência.
O Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questio
Para não ser vítima de fake news sobre o Supremo Tribunal Federal, é importante estar atento: o STF possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube. A conta do
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustou os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava à Empresa