Seguranças do estabelecimento agrediram autor.
A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou bar no bairro da Vila Madalena a indenizar uma pessoa que
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Prosseguimento do certame não causa lesividade manifesta.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, autorizou o prosseguimento de
Sessão aconteceu nesta sexta-feira.
A Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais pelos candidatos aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020.
<Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na manhã deste sábado (1º) ajustes no serviço de
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marca o início das ati
O Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, passa por uma obra de restauração das esquadrias e de substituição dos vidr
O governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e co
Rede coletora de águas pluviais é precária no entorno.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a indenizar morador cuja
Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.
Tribunal do júri realizado na Comarca de Santos condenou um homem à pena de 12 anos