O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a disponibilizar à sociedade, a partir desta segunda-feira (3), três c
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6309) contra disp
Morador descumpriu regimento interno do condomínio.
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa aplicada a morador de
Réu sentenciado a um ano de serviços à comunidade.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
Presidente Pinheiro Franco foi ao STF.
STF – A Abertura do Ano Judiciário de 2020, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia de hoje
A TV Justiça terá nova programação a partir desta segunda-feira (3). A mudança busca ampliar o canal direto entre o cidadão e o conhecimento jurídico, a fim de s
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ordens de reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Águ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 643 e 644 para
Audiência realizada no Fórum "Ministro Mário Guimarães”.
A Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizou na última quinta-feira (30), no Fórum
Corte comemora aniversário com produção recorde.
O Tribunal de Justiça de São Paulo completa, nesta segunda-feira (3), 146 anos. De lá para cá, o mundo