O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6045 para a suspender a eficácia
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a ao condutor de um veículo envolvido em acidente de trânsito que matou t
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência de repercussão geral em 41 novos temas, o que corresponde a um aumento de 28% em relação a
Vídeo trata de crimes contra a honra na internet.
O Tribunal de Justiça de São Paulo veiculou, hoje (5), em suas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter
A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6313 contra
Notícias em jornais, sites e rádio.
A crescente produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo, que em 2019 julgou mais de 5 milhões de processos
Parte era casada em comunhão parcial de bens.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu na execução
Mostra é aberta ao público.
O Foro Regional de Itaquera promoveu, nesta segunda-feira (3), a abertura da exposição “Talentos da Infância de Itaquera: os desenhos
Votação marcada para o dia 5 de março.
O Tribunal de Justiça de São Paulo abre, nesta terça-feira (4), inscrições de candidatos à eleição para
Presidente Pinheiro Franco lidera a Corte no próximo biênio.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (4) a simbólica Abertura do Ano Judiciário