O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade de normas de Americana (SP) que concediam aos contribuintes do Imposto Sobre Se
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O Supremo Tribunal Federal realiza na segunda-feira (10) audiência pública para discutir o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou mais de 60 mil atendimentos no ano passado, segundo dados disponíveis no
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Luiz Henrique Boscatto, condenado a pena de 36 anos e 10 dias de recl
Itanhaém, Piracicaba e Itaquera recebem exposições.
Foro Regional de Itaquera – O Foro Regional de Itaquera está com a exposição "Talentos da Infância de Itaquera:
Embargantes pediam efeito suspensivo alegando abalo em ações.
O desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
1045 inscritos nas modalidades presencial e a distância.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou no último dia 5 o curso Fazenda pública em juízo, com
Moradores não foram informados da existência do aparato.
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou construtoras ao pagamento de
Evento aconteceu no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou ontem (6) a palestra “Aspectos inerentes à nova Lei de
Trabalho agilizou tramitação de ação coletiva.
Mutirão realizado junto à 17ª Câmara Direito Privado agilizou o julgamento de milhares de processos relativos à ação coletiva Instituto