Nas primeiras 24 horas no ar, mais de 1,2 mil pessoas se inscreveram nos cursos online do STF Educa, projeto do Supremo Tribunal Federal em parceria com o Conselho Naci
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Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determina que os
Comunicado da Presidência.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão do caos que chuvas intensas e alagamentos estão causando nas cidades,
Dentro de sua nova grade de programação, a TV Justiça estreia nesta
Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior
O ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, sobre a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado en
Na audiência pública que discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51
Decisão de primeira instância foi mantida.
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível
‘Corpus927’ centraliza jurisprudências do STF e STJ.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) disponibilizou na área “Serviços” de seu site um link para o sistema
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646, em que a Confederação