O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou o assassinato do jornalista Léo Veras, que teria sido executado por pistoleiros ligados
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Magistrados debateram temas de natureza penal.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, reuniu-se, nesta sexta-feira (7), no Fórum João Mendes Júnior, com juízes
Vara especializada determinou leilão.
A 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital promove, este mês, por determinação
Representantes do governo federal e do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nesta segunda-feira (10), na audiência pública que discute o controle de dados de
Professores universitários, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores d
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640, ajuizada pelo Partido Socialismo e
No primeiro bloco dos expositores da tarde da audiência pública em que se discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema da Aç
Representantes do Yahoo, do Facebook e de associações de empresas nacionais também participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de inte
Ao encerrar a audiência pública que durante todo o dia de hoje (10) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilma
Quatro entidades relacionadas à academia e à sociedade civil participaram do último grupo de expositores na audiência pública que discute a validade de acordo entr