Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que a Corte per
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Ministro Dias Toffoli anuncia criação da Carta de Serviços ao Cidadão para usuários do portal do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (3), durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário,
Representando o presidente da Rep
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (3) o
Durante a sessão solene para a instalação do Ano Judiciário 2020, realizada na manhã desta segunda-feira (3), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o pre
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para debater o juízo de garantias e ins
No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) desp
Decisão reconhece responsabilidade objetiva do empregador.
A 42ª Vara Cível da Comarca da Capital condenou empresa de entregas de comida por aplicativo e um restaurante a
Vítimas contemplavam internar filho em clínica de reabilitação.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri
Clube deve cumprir compromisso de recuperação ambiental.
A 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital marcou audiência de conciliação entre o Sport Club Corinthians Paulista