Corte comemora aniversário com produção recorde.

O Tribunal de Justiça de São Paulo completa, nesta segunda-feira (3), 146 anos. De lá para cá, o mundo tecnológico invadiu os fóruns, deu nova dinâmica aos processos e trouxe muitas, muitas modificações. Mas a essência do Judiciário não foi alterada.

Resolver conflitos da sociedade, no âmbito de sua competência, para preservação dos direitos, por meio do julgamento de processos ou de métodos adequados é a nossa MISSÃO;

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são nossos VALORES;

Ser reconhecido nacionalmente como um Tribunal moderno, célere, e tecnicamente diferenciado, tornando-se um instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social... nossa VISÃO.

A primeira sede do Tribunal de Justiça, em 1874, na Rua Boa Vista, 20, época em que era denominado “Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná”, contava com apenas sete desembargadores, sob a presidência de Tristão de Alencar Araripe. O “Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” nasceu em 1891, com a promulgação da Constituição. Com o crescimento demográfico e a expansão do judiciário, necessária se fez a construção de uma sede para abrigar o Tribunal de Justiça, até então instalado em casarões precários, no centro de São Paulo.

Com projeto do arquiteto Ramos de Azevedo e fachada inspirada no Palácio da Justiça de Roma, com acabamentos luxuosos e ornamentado com figuras, cariátides e símbolos do judiciário, após 13 anos do início da construção, isto é, em 1933, começaram as atividades no Palácio da Justiça. Uma segunda inauguração ocorreu em 1942. O Palácio da Justiça, considerado monumento histórico de valor arquitetônico e interesse cultural, foi tombado pelo Condephaat, em dezembro de 1981.

O Palácio da Justiça atrai estudantes de Direito, Arquitetura, profissionais do sistema de Justiça de outros estados e outros países, enfim, muitos visitantes. Uns querem ver de perto a sua beleza arquitetônica e seu estado de  conservação; outros chegam na sede do Judiciário paulista para conhecer o local de onde partem decisões que impactam a esfera municipal, estadual e federal. Só que o Poder Judiciário não se restringe ao Palácio da Justiça. Os 146 anos devem ser comemorados de fórum em fórum, em cada unidade judiciária.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 3/2/20.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / JT (arte)

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