Comunicado foi publicado hoje no DJE.
A Corregedoria Geral da Justiça publicou hoje (22) Comunicado nº 645/20, prorrogando por 60 dias a vigência do Provimento
Notícias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185051 para suspender a eficácia da condenação penal impo
Viatura exclusiva para fiscalizar cumprimento medidas protetivas.
A juíza da 2ª Vara de Peruíbe, Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, idealizou em 2019 o projeto de
Constrição não prejudica cumprimento do plano.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu provimento a recurso interposto pela seguradora Swiss Re Corporate Solutions Brasil
Trabalho remoto se estendeu ao 2º grau.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, ontem (20), de
7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso interposto pelo Ministério
Informações sobre audiências de custódia e processos físicos.
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (21) o Provimento CSM nº 2.567/20, que altera alguns artigos
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dois dispositivos da Lei estadual 13.909/2001 de Goiás que dispõem sobre o estatuto e
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5412 para suspender decisão judicial que
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho que, em ação civil