O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6482) contra dispositivo da Le
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Salvador (BA
Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de réu
Segunda etapa da ação beneficiou mais de 200 pessoas
Em razão dos efeitos sociais desencadeados pelo novo coronavírus, campanhas de doação seguem por todo o
Magistrado aponta excelência dos serviços cartorários.
Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e a instituição do trabalho remoto no Judiciário, o sistema de Justiça
Crise sem precedentes não impediu trabalho da Justiça paulista.
Cento e vinte e seis dias após o início do regime especial de trabalho imposto pela
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da Comissão Guarani Yvyrupa para suspender o julgamento de apelações cíveis
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira (22) a conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de J
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética e hipertens