Penas somam mais de 200 anos de reclusão.
A 1ª Vara de Peruíbe condenou, na quarta-feira (22), 20 réus ligados à organização criminosa. Acusados pelos
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Você sabe o que é LGPD?
Três ações marcam o ineditismo do Tribunal de Justiça de São Paulo no tocante à Lei Geral de Proteção
Conciliadora conduziu reunião dos EUA.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Atibaia realizou, ontem (22), sessões de conciliação que fugiram do
Pesquisa busca construção participativa.
Até a próxima terça-feira (28) está aberta consulta pública para a construção democrática das metas nacionais do Poder Judiciário para o
Local não estava adequado às normas de acessibilidade.
A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes determinou que a Prefeitura rebaixe as guias de
Presidência, Vice e Presidências das Seções editaram documento.
A Presidência do Tribunal de Justiça, a Vice-Presidência e as Presidências das Seções de Direito Público, Privado
Medida é válida para 1º e 2º graus.
Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia afastado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do Município de São José do Rio Preto (SP) que, nos fins de
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que delegam ao Departamento de N