A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federa
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Na série das reuniões institucionais que está realizando com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, na tarde desta terça-feira (28), a importância da ciência e da tecnologia para o enfr
Magistrada destaca celeridade na tramitação de processos.
Atento ao desenrolar dos acontecimentos durante a pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo se adequou rapidamente
Retorno gradual às atividades presenciais começou ontem.
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou ontem (27) o retorno gradual aos trabalhos presenciais - mas
Firma de painéis publicitários escolhida para manutenção predial.
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve anulação de licitação promovida
Material auxilia participantes de sessões e audiências on-line.
A pandemia de Covid-19 trouxe uma nova realidade a todos os participantes do sistema Judiciário: magistrados, servidores,
Iniciativa visa orientar vítimas de violência.
Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril, o projeto Carta de Mulheres já recebeu
4º andar do Palácio recepcionou o CSM.
Nesse primeiro dia de trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado de São Paulo, o Conselho Superior da Magistratura
A cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos it