O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (31), que a Corte, na pandemia, revalorizou o federalismo brasileiro ao deci
Notícias
Magistrado foi presidente do Tribunal de Alçada Criminal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido hoje (30), do desembargador Ranulfo de
Saiba como ingressar em reuniões on-line.
Com a implantação do sistema de trabalho 100% remoto no Tribunal de Justiça de São Paulo, a realização de
Animais devem ser transferidos para local apropriado.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos atendeu pedido do Ministério Público estadual em ação civil pública
Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.
O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, negou
Crime aconteceu na cidade de Nuporanga.
A Vara Única de Nuporanga condenou, na terça-feira (28), cinco acusados de explodir caixas eletrônicos de agência do Banco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira (30), que a Corte, no período da pandemia, atuou no sentido de garan
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização, ainda é constitu
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender norma estadual que reduz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para