O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro, denunciados pela pr
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a prisão preventiva imposta a um homem condenado por furtar dois frascos de xampu
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara dos Deputados na Reclamação (RCL) 42446 para anular diligências de busca e apre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminares em Reclamações (RCL 42389 e 42355) apresentadas pela defesa do senador José
Emprego de verbas públicas para promoção pessoal.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e
Foco em condições seguras e muito planejamento.
Após quatro meses de trabalho 100% remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo retomou na última segunda-feira
Danos morais fixados em R$ 18 mil.
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município
Vítima estava vestida com trajes em estilo africano.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que julgou
Ao analisar a Suspensão de Liminar (SL) 1355, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que, ao regulamen