O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6488 contra a Lei
Notícias
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 8.932/2020 do Rio de Janeiro (R
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) e suspendeu os efeitos da decisão liminar qu
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso permanente do Poder Judiciário - em especial do Conselho Nacional de Jus
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas de p
O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e
Medida contraria dispositivo do ECA.
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mogi das Cruzes julgou procedente ação civil pública e condenou a
Críticas atingem atuação dos magistrados paulistas.
Nos últimos dias, os integrantes da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo têm recebido críticas