O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quarta-feira (5), ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que
Evento acontece entre 26 e 28 de agosto.
Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Online de Acolhimento Familiar –Enafam, que acontece entre os
A fim de facilitar o acesso dos usuários às informações acerca das decisões colegiadas da Corte e como forma de priorizar a transparência de dados, o Supremo Trib
Inscrição prévia não é necessária.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 6 de agosto a 3 de setembro, o curso Efeitos da pandemia
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba concedeu liminar para determinar que uma enfermeira, que havia sido
Palestrantes abordaram avanços e desafios.
Em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SESSP)
Trabalho remoto segue para maior parte da Corte.
Desde o início da implementação do trabalho remoto como forma de conter o avanço da pandemia da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e