Responsabilidade solidária dos requeridos.
A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um motorista de aplicativo e a empresa a pagarem indenização de
Notícias
Confira as questões que serão debatidas.
A Escola Paulista da Magistratura iniciará na próxima quinta-feira (6), das 10 às 11h30, o curso Efeitos da pandemia
Atendimento remoto no combate à pandemia.
Mesmo com o retorno gradual do trabalho presencial na maioria das comarcas do Estado, o Tribunal de Justiça de
Ataques extrapolam a liberdade de expressão.
A 44ª Vara Cível da Capital determinou que o deputado federal Otoni de Paula retire de suas redes sociais,
“Ainda há Juízes em São Paulo”.
Novamente, os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo são alvo de críticas injustas, em razão
Iniciativas do TJSP dão suporte a servidores e magistrados.
Em tempos de pandemia, o distanciamento social e o trabalho remoto são aspectos que podem acender
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que preside a sessão plenária nesta quarta-feira (5), manifestou, em nome da Corte, grande pes
Foram assinados, nesta quarta-feira (5), atos para a construção e a curadoria do novo Museu do Supremo Tribunal Federal (STF). O local terá 1.518,30 metros quadrados
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que pede que o STF defina que a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin para suspender a realização de incursões policiais em