O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7),
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Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica em que a Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Contr
Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa multa de 10 a
Atualização ocorrerá das 0 às 6 horas de sábado.
A atualização para o SAJ 2.0 – mais moderno e intuitivo – continua a avançar pelo
Destaque também para projeto contra violência doméstica.
A nota oficial da Presidência da Seção de Direito Criminal que respondeu a críticas de ministros da 6ª
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de
Danos ambientais precisam ser reparados.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou que a Prefeitura de Guarulhos
Inscrições podem ser feitas até amanhã (7).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 2 de setembro a 11 de novembro o 3º Curso
Há 15 anos foram instaladas as primeiras varas.
A criação de câmaras especializadas em Direito Empresarial é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (nº
Encontro foi no Palácio dos Bandeirantes.
Em continuação à reunião do último dia 30, no Palácio da Justiça, na manhã de hoje (6), os dirigentes dos