Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária por videoconferência a partir das 14h desta quarta-feira (12). Na pauta, estão duas Açõ
Juízas informaram a população.
Em razão dos 14 anos da criação da Lei Maria da Penha, comemorado em 7 de agosto, meios de comunicação deram
TJSP parabeniza toda a comunidade jurídica.
Em 11 de agosto é celebrado no Brasil o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos. A data remete ao
Reparação foi fixada em R$ 30 mil.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a autora de livro
Inscrições estão abertas até segunda-feira (17).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 2 de setembro a 4 de novembro o curso de extensão
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Sup
Atendimento emergencial em Mogi Mirim.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que, nesta terça-feira (11), não haverá expediente no Fórum de Mogi Guaçu
Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última quinta-feira (6),
Advogados devem preencher CNPJs no peticionamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, nesta segunda-feira (10), a terceira fase do projeto-piloto de citação eletrônica