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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operações ou prestações anteriores à comer
O procurador-geral da República, Augusto Aras, contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de modificação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) sobre
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 652
Foi debatido uso de teleaudiências na mediação e conciliação.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou nesta terça-feira (11) o seminário on-line O desafio das
Juíza do TJSP integra Grupo de Trabalho do CNJ.
A igualdade racial no Poder Judiciário foi o assunto de reunião pública promovida pelo Conselho Nacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quinta-feira (13) em sessão por videoconferência. Na pauta está o pedido de medida cau
Mais 1600 unidades serão contempladas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (10) a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, por
Ações atenuam impactos do distanciamento social.
A quarentena instituída em razão da pandemia de Covid-19 estimulou o brasileiro a cuidar do próximo. Em todo o
Questões orçamentárias foram discutidas.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrantes do Conselho Superior da Magistratura Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente),