Inscrições podem ser feitas até o dia 16.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o curso Violência de gênero, doméstica
Notícias
TJSP mantêm atendimento à população.
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 11.900.590
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de venda
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de Pernambuco, desde que a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Re
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6528) contra dispositivos da Lei 13.874/2019
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de Cons
Presidente Pinheiro Franco concedeu entrevista.
O novo contexto imposto pela pandemia e seus impactos no Poder Judiciário paulista foram tema de matérias divulgada pela imprensa
Avanços e desafios foram avaliados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu na sexta-feira (7), em seu perfil no Instagram (@tjspoficial), live sobre os
Fundo votou pela rejeição de plano de recuperação judicial.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão