O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do av
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio pa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) o acesso integral às declarações prestadas em
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originár
Pena de 5 anos e 10 meses de detenção.
A Vara da Comarca de Angatuba condenou o ex-prefeito do Município Carlos Augusto Rodrigues de Morais
Magistrados podem se inscrever até 14 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 20 de agosto a 28 de setembro o curso
Prefeitura publicou decreto que contraria o Plano São Paulo.
A desembargadora Maria Olívia Alves, integrante da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
Ação de recuperação judicial continua durante a pandemia.
A 1ª Vara da Comarca de Descalvado determinou a realização de uma Assembleia Geral de Credores, de
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6499, com
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 180363, impetrado em favor de D.A.P., acusado por homicídio qualificado em razão de d